E o nosso salário, quem aumenta???

Kassab propõe teto de R$ 22 mil para equipe

Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo prefeito foi aprovada em primeira votação; para secretários, diferença supera 300%

Projeto prevê que todos os anos uma lei, a ser aprovada pelos vereadores, definirá os salários, inclusive o do prefeito e o do seu vice

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, um projeto de emenda à Lei Orgânica que abre brecha para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentar em mais de 300% os salários dos secretários e da vice.
Caso seja aprovado em segunda votação, prevista para a semana que vem, o projeto apresentado por Kassab permitirá que ele aumente em 78,5% seu próprio salário (hoje fixado em pouco mais de R$ 12 mil), mas o prefeito já afirmou que abrirá mão do reajuste.

A emenda prevê que todos os anos uma lei definirá como será o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais no ano seguinte, com um teto equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (o que hoje representa R$ 22.111). Hoje, o teto é o salário do prefeito.

Essa lei terá de ser encaminhada pelo prefeito à Câmara e aprovada pelos vereadores para valer somente para o ano seguinte. Ou seja, se Kassab quiser aumentar os salários de seus secretários para 2010, terá de encaminhar ainda neste ano um novo projeto à Câmara estabelecendo o reajuste.

Embora o teto seja R$ 22.111, o prefeito pode fixar um valor menor para o salário dos secretários. Na Câmara, cogita-se que a ideia de Kassab seria aumentar para R$ 19.500, valor que Alexandre de Moraes recebe como presidente da SPTrans. Ele também é secretário dos Transportes e presidente da CET.

Hoje, os secretários ganham R$ 5.344,35 por mês, mas a maioria consegue elevar seus ganhos com a participação em conselhos de empresas municipais. Na Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por exemplo, cinco secretários "engordam" os salários em R$ 6.000 por mês como membros do conselho de administração.

O projeto foi aprovado ontem com voto contrário da bancada do PT. O partido havia proposto um reajuste salarial para os secretários na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), mas não conseguiu aprová-lo. Na época, o PSDB foi contra. Ontem, votou a favor.

Folha de S.Paulo - 13/08/2009.