Multa estipulada em caso de descumprimento será de R$ 15 milhões e de R$ 1.000 por unidade do Speedy vendida durante a proibição
DA REPORTAGEM LOCAL
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publica na segunda-feira no "Diário Oficial" da União um despacho em que proíbe a Telefônica de vender o Speedy, produto de acesso à internet em banda larga, até que a operadora implemente medidas que assegurem a qualidade do serviço. A agência só vai liberar o Speedy quando a Telefônica comprovar que as medidas impedirão novos colapsos.
Caso a operadora descumpra qualquer item do despacho, será multada em R$ 15 milhões. Além disso, a agência fixa também um valor (R$ 1.000) para cada unidade do Speedy vendida e habilitada durante a vigência da proibição.
A agência também determinou que a operadora informe os clientes, com a seguinte mensagem, que o produto está suspenso: "Em razão da instabilidade da rede de suporte Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".
O prazo dependerá da agilidade da Telefônica em apresentar à agência um plano que garanta a estabilidade, mas a agência prevê 30 dias. A suspensão se deve à sucessão de falhas no serviço ocorridas nos últimos 12 meses.
A Anatel afirmou ontem à Folha que instaurou cinco Pados (Processos Administrativos por Descumprimento de Obrigações) por conta da interrupção do Speedy ocorrida nos dias 2 e 3 de julho de 2008.
Dois deles são contra a Telefônica, um contra a UL do Brasil Certificações, que fez a checagem dos equipamentos usados na rede da Telefônica, outro contra o laboratório NMI Brasil Ltda, e, por último, contra a Huawei do Brasil Ltda, fabricante dos equipamentos.
Há ainda um novo Pado contra a Telefônica por uma sucessão de episódios que levaram o Speedy a falhas neste ano. Eles começam em 25 de fevereiro, com um incêndio nas instalações da companhia em Barueri.
Outros problemas ocorreram no início de março, com consequências até abril. Em 18 de maio, houve ataque de hackers. A pane do serviço de voz, em 9 de junho, bem como a instabilidade do Speedy em 16 de junho estão sendo averiguadas.
Outro lado
A Telefônica disse apenas que não foi informada oficialmente da punição pela Anatel.
Fonte: Folha de S.Paulo
Uma ótima decisão!
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